Contribuição para o SmartEngineering de Sílvia Magalhães, Engenheira Civil e colaboradora da DST
Foram, na passada quarta-feira, dia 25 de Janeiro, apresentadas em Seminário no LNEC as conclusões de um estudo encomendado pela Direcção Geral Ordenamento Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), a um grupo de estudos da Universidade de Aveiro sobre Tecnologias de Informação e Comunicação e o Ordenamento do Território.
Como refere Vitor Campos, Director Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, “as TIC moldam e estruturam o território, estabelecendo vantagens comparativas entre territórios, em função não apenas do acesso às suas infra-estruturas físicas, mas também do acesso aos serviços que as suportam e aos serviços que nelas são suportados. Há uma tendência para o surgimento de novas economias de aglomeração determinadas pelas TIC, que (…) parecem contrariar a noção geral que aponta para uma maior flexibilidade nas opções de localização das actividades, por via da maior facilidade de comunicação e acesso à informação.” [1]
Neste âmbito, as TIC apresentam um potencial acrescido sobretudo ao nível da democratização na participação dos vários agentes, públicos e privados, envolvidos nos processos de planeamento urbano e na elaboração de Instrumentos de Base Territorial, por facilitarem a sistematização e rapidez nas consultas e discussões públicas necessárias aos mesmos processos. A sua utilização terá forte impacto sobretudo na próxima geração de PDM’s (embora 65% ainda se encontrem em fase de revisão), sendo crucial envolver desde já os municípios, de modo a considerarem a importância das TIC, não só nas neste tipo de acções de estratégia e desenvolvimento, como na própria gestão quotidiana dos seus territórios.
Foram identificadas outras potencialidades das TIC no âmbito do Ordenamento do Território nomeadamente, a melhoria da coesão social pela igualdade de oportunidades geradas pelo território (regulação do uso) e a criação de economias de aglomeração (desenvolvimento económico e social). A gestão das diferentes escalas (local, regional e nacional), é também de extrema complexidade, onde os volumes de informação são enormes, “distantes” e dispersos, problema que pode ser fortemente reduzido com a criação de redes de informação e partilha de conteúdos bem estruturadas.
O momento actual é também determinante pois avizinham-se importantes decisões ao nível do Planeamento Urbano. Em primeiro lugar, o novo enquadramento para o apoio estrutural comunitário no horizonte 2013 (QREN 2007-2013), em segundo, a concretização de alguns Instrumentos de Gestão Territorial, na medida em que o PNPOT será aprovado pelo Governo a curto prazo e os PROT estão em fase de elaboração, passando a abranger todo o território nacional a partir do final de 2007, além da actual fase de revisão dos PDM’s.
Neste âmbito, as TIC apresentam um potencial acrescido sobretudo ao nível da democratização na participação dos vários agentes, públicos e privados, envolvidos nos processos de planeamento urbano e na elaboração de Instrumentos de Base Territorial, por facilitarem a sistematização e rapidez nas consultas e discussões públicas necessárias aos mesmos processos. A sua utilização terá forte impacto sobretudo na próxima geração de PDM’s (embora 65% ainda se encontrem em fase de revisão), sendo crucial envolver desde já os municípios, de modo a considerarem a importância das TIC, não só nas neste tipo de acções de estratégia e desenvolvimento, como na própria gestão quotidiana dos seus territórios.
Foram identificadas outras potencialidades das TIC no âmbito do Ordenamento do Território nomeadamente, a melhoria da coesão social pela igualdade de oportunidades geradas pelo território (regulação do uso) e a criação de economias de aglomeração (desenvolvimento económico e social). A gestão das diferentes escalas (local, regional e nacional), é também de extrema complexidade, onde os volumes de informação são enormes, “distantes” e dispersos, problema que pode ser fortemente reduzido com a criação de redes de informação e partilha de conteúdos bem estruturadas.
O momento actual é também determinante pois avizinham-se importantes decisões ao nível do Planeamento Urbano. Em primeiro lugar, o novo enquadramento para o apoio estrutural comunitário no horizonte 2013 (QREN 2007-2013), em segundo, a concretização de alguns Instrumentos de Gestão Territorial, na medida em que o PNPOT será aprovado pelo Governo a curto prazo e os PROT estão em fase de elaboração, passando a abranger todo o território nacional a partir do final de 2007, além da actual fase de revisão dos PDM’s.
[1] Mais informações em http://www.dgotdu.pt/TIC%2DOT/
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