Parcerias Público-Privado um perspectiva para o Futuro

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As Parcerias Público-Privado (PPP), trazem para o sector uma perspectiva de desenvolvimento forte, dada a maior possibilidade de investimento em infra-estruturas modernas e inovadoras. O surgimento destas parcerias (PPP) aumenta também a possibilidade de internacionalização, que se manifesta essencialmente através dos países com necessidades de renovação ao nível do equipamento urbano e fraco poder investidor, como são o caso dos países da Europa central e de leste, que têm mostrado bastante disponibilidade para legislar positivamente no sentido da aprovação das PPP.
Deve realçar-se, no entanto, que estas PPP obrigam a desempenhos elevados, parcerias e consórcios em total sintonia e flexibilidade máxima, e exigem modelos integrados de acompanhamento das infra-estruturas. A controvérsia da gestão do risco neste tipo de contratos obriga a que os projectos respectivos apresentem níveis de Qualidade Global elevados, no sentido de se evitar ao máximo as perdas.
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Este tipo de contratos, inicialmente utilizados apenas no sector dos Transportes, tornam-se hoje também uma solução para os mais diversos tipos de infra-estruturas, com evidência para o sector da saúde. Neste caso, um programa especial do tipo PPP foi já lançado, estando previsto o surgimento de 10 novos hospitais, cujo consórcio privado deverá ter responsabilidades ao nível da concepção, projecto, construção e manutenção da infra-estrutura (30 anos) e também ao nível dos serviços clínicos.

As Parcerias Público-Privado permitem que o investimento inicial por parte do estado seja mais reduzido, ou até inexistente, sendo negociado um tipo de pagamento, normalmente a 30 anos, que, por um lado é lucrativo para o Privado e por outro, permite que o custo seja disperso no tempo para o estado, que, desta forma, consegue tornar possível o projecto. No caso,por exemplo , da ponte Vasco da Gama, a Lusoponte foi o concessionário privado que ficou encarregue do investimento inicial, fazendo parte do acordo a possibilidade de exploração da ponte por parte desse concessionário.

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A visão relativa a este tipo de contratos não é, contudo, unânime,devido a diversos factores, nomeadamente no que diz respeito às responsabilidades do risco inerente ao projecto e ao facto de os investimentos obrigarem a uma visão a longo prazo da gestão do estado à qual, normalmente, não é dada muita importância.

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Referências:

Monteiro, Rui Sousa; “Public-Private partnerships: some lessons from Portugal”, EIB Papers, Volume10 Nº2, 2005

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António Aguiar da Costa