O congresso foi bastante concorrido. Cerca de um milhar de pessoas estiveram presentes para constatar a oportunidade deste congresso, realizado após a aprovação do novo código de contratação pública. Este código está completamente direccionado para as novas tecnologias electrónicas, ambicionando abrir portas a maior transparência, concorrência e naturalmente maior benefício para as partes envolvidas, ambicionando posicionar-se no âmbito da teoria jogos com soma positiva.
.A exigência de investimento nas novas tecnologias será inevitável, assim como a obrigatória formação das empresas no novo código de contratação, bastante mais diversificado e completo. Prevejo boas oportunidades de consultoria no apoio à contratação e muita competição para criação de plataformas electrónicas.
.. Se por um lado todo o novo sistema de contratação parece bastante moderno e abrangente, por outro, em termos de relação entre intervenientes, o processo poderá tornar-se bastante mais rígido e virtual, visto que todas as regras estão agora protegidas por novas tecnologias que, para muitos, representam uma verdadeira caixa negra.
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Aparentemente foi valorizada a contratação competitiva e por concurso, situação que protagoniza a contratação com informação assimétrica e desvaloriza a aprendizagem inerente a outros tipos de relação como as parcerias, tão em voga em países como a Inglaterra.
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Antonio Aguiar da Costa
1 comentário:
Exmos. Srs.,
Sou Miguel Alberty da Direcção de Mercados Públicos da Vortal, empresa que promoveu o 1º Congresso Nacional de Contratação Electrónica.
Antes de mais permitam-me felicitar o Sr. Eng. António Aguiar Costa pela colocação desta mensagem referente a um evento que tentou focar um desafio que se encontra premente na sociedade portuguesa, quer com a legislação actual, bem como com a muito recente aprovação do Novo Código dos Contratos Públicos em Conselho de Ministros.
O objectivo deste novo código, no que concerne à utilização de meios electrónicos, é o de simplificar a pesada carga administrativa que cada concurso encerrava, estreitando a relação entre Entidades Adjudicantes e os Operadores Económicos (sejam estes Concorrentes ou não), trazendo assim valor acrescentado para ambos.
Para as Entidades Adjudicantes surgirá a simplificação da disponibilização de Programas de Concursos e Cadernos de Encargos, dos Esclarecimentos na altura destes, bem como a possibilidade de estruturarem a forma como pretendem receber as propostas, facilitando assim a análise, bem como evitando aos concorrentes o acréscimo de tempo de "reinventarem" eles próprios a proposta que pretendem enviar por falta de especificação.
Para os Concorrentes, surgirá a possibilidade de receberem de forma organizada, rápida, transparente e simples, mais oportunidades de concursos, representando estes mais oportunidades de negócios. Também os custos para estas tenderão a ser reduzidos, uma vez que será expectável que o custo reprográfico que hoje em dia existe relacionado com a aquisição dos processos documentais, venha a ser diminuído (da experiência de cerca de 500 concursos de âmbito público já decorridos nas plataformas da Vortal, menos de 1% teve um custo de aquisição para as peças documentais, para todos os restantes a Entidade Adjudicante não cobrou valor algum).
A Vortal está disponível e tem todo o interesse em comunicar com quem queira discutir esta problemática, pelo que deixa disponível o email: mercadospublicos@vortal.pt para os interessados que queiram entrar em contacto.
Estaremos também atentos a este blog com o intuito de poder participar se oportuno.
Melhores cumprimentos,
Miguel Alberty
Vortal
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